PAULO AFONSO – Mesmo com um contingente populacional expressivo – possivelmente maior que o centro da cidade – a população do complexo de bairros do BTN pena diariamente com um transporte público ineficiente. A questão é antiga, não é somente um problema local, é extensivo a todos os bairros, e, no momento em que o governo decidiu lançar mão de uma licitação para o transporte público, imaginava-se seria resolvido.
Após anos de atuação da empresa Atlântico, segundo os usuários, o problema só aumentou. Além de o quantitativo ser aquém da demanda, há linhas inteiras que estão negligenciadas e uma logística que não atende mais à necessidade de locomoção da população.
Tauir Wagner, que faz parte da Comissão de Transporte – uma associação que reúne moradores do BTN – e discute o cotidiano da carência de transporte público, fez um diagnóstico a respeito do problema, nas linhas que seguem abaixo.
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A empresa de transporte público Atlântico em Paulo Afonso, na Bahia, tem sido objeto de críticas e insatisfação por parte dos cidadãos. A falta de compromisso da empresa em atender às necessidades da população, especialmente nos bairros, tem gerado dificuldades e inconvenientes para os moradores. A ausência de ônibus nos finais de semana, principalmente à noite, obriga os cidadãos a buscarem alternativas mais caras e arriscadas, colocando suas vidas em risco.
Além disso, estudantes, incluindo aqueles matriculados no Grau técnico em nossa cidade, enfrentam dificuldades diárias, perdendo preciosos minutos ao precisarem sair mais cedo para garantir o último ônibus disponível. Essa situação compromete não apenas a pontualidade, mas também o acesso à educação e o orçamento desses estudantes, que muitas vezes são obrigados a recorrer a transportes alternativos mais caros para retornarem às suas casas, especialmente no bairro Tancredo Neves (BTN). Responsabilidade de quem é? Diante dos problemas apresentados, surge a pergunta: de quem é a responsabilidade de garantir o cumprimento do contrato firmado entre a empresa de transporte Atlântico e o município de Paulo Afonso? Vereadores têm cobrado ação por parte do gestor da prefeitura; inclusive, um deles em sua fala já acionou o Ministério Público para buscar uma solução. No entanto, até o momento, não foram tomadas medidas efetivas para resolver o impasse.
A verdadeira causa do problema e o motivo pelo qual a prefeitura não fiscaliza e autua a empresa que descumpre o contrato ainda são questões sem resposta clara. É importante ressaltar que existe a Lei Municipal 797, aprovada e sancionada pela Câmara de Vereadores, que estabelece a obrigatoriedade das empresas de transporte coletivo urbano de disponibilizarem ônibus aos usuários durante toda a semana, incluindo domingos, feriados e dias santificados, das 5h à meia-noite, de forma contínua.
Segundo o parágrafo único dessa lei, a última viagem para os principais bairros, como Tancredo Neves, Centenário e Vila Moxotó, deve sair do terminal rodoviário urbano à meia-noite. Diante do descumprimento dessa lei e da insatisfação generalizada da população, questiona-se o que tem sido feito pelo gestor da cidade para obrigar a empresa de transporte público a cumprir suas obrigações contratuais. A responsabilidade do Ministério Público, caso tenha sido acionado pelo vereador, como citou em uma das suas falas nas sessões da câmara municipal, e dos políticos eleitos democraticamente também é questionada.
Seria falta de vontade política por parte do executivo em solucionar o problema? Ou existe algo além do conhecimento da sociedade, algo mantido em segredo? A empresa de transporte público em Paulo Afonso tem sido alvo de críticas devido à falta de compromisso em atender às necessidades dos cidadãos, especialmente nos bairros e nos finais de semana.
A responsabilidade de garantir o cumprimento do contrato firmado entre a empresa e o município parece estar em aberto, com vereadores cobrando ação do gestor da prefeitura e questionando a falta de fiscalização e autuação por parte das autoridades competentes. Além disso, a não observância da Lei Municipal 797, que prevê a disponibilidade de ônibus em horários determinados, gera ainda mais insatisfação e questionamentos sobre a atuação das instituições envolvidas. É necessário um esforço conjunto para resolver esse problema e assegurar um transporte público de qualidade para os cidadãos de Paulo Afonso.
Painel com texto de Tauir Wagner, DRT-BA 5329.
